Abaixo segue o regulamento oficial da 2ª Divisão do Campeonato Paraense de Basquetebol - Copa Belém - Edição 2012. Este documento se encontra disponível devidamente aprovado e assinado na sede da FPB.
REGULAMENTO GERAL DO CAMPEONATO PARAENSE DE BASQUETEBOL – 2ª DIVISÃO – COPA BELÉM
I – DA COMPETIÇÃO
Art. 1º - A competição se dará nos naipes masculino e feminino, sendo oficial no calendário anual da Federação Paraense de Basketball.
Art. 2º - A competição será organizada e dirigida, na conformidade do disposto deste Regulamento, onde será regida pelas Regras Oficiais da FIBA (Máster), com adaptações a que convier, normas e resoluções aprovadas pela Federação Paraense de Basketball.
Art. 3º - A competição visa propiciar, incentivar e difundir a prática do basquete, desenvolvendo a interação do relacionamento humano.
3.1 – Será realizado o Congresso Técnico da competição , com data, horário e local definidos pela F.P.B.
3.2 – Será constituída uma Comissão Disciplinar determinada pela F.P.B.
II – DA DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO
Art. 4º - A competição será dirigida pela F.P.B. com a coordenação técnica indicada pela mesma.
Ao citado neste artigo, compete:
4.1 – Elaborar a tabela da competição
4.2 - Adotar as providências de ordem técnica necessárias à organização da competição
4.3 – Indicar, coordenar os oficiais de arbitragem que irão atuar na competição
4.4 - Examinar súmulas e relatórios da arbitragem, que, porventura tenham que ser analisados.
4.5- Determinar data, hora, local de realização das partidas, de acordo com os dias e cessão das quadras disponíveis.
Art. 5º - A tabela será elaborada em reunião com os participantes da competição. As modificações que porventura venha acontecer na tabela e calendário, depois de aprovada, serão sempre para atender os interesses da F.P.B e equipe participantes, desde que por decisão unânime das partes interessadas com voto decisivo da F.P.B.
Art. 6º - A competição será realizada nos ginásios disponíveis e aprovados pela Coordenação Técnica da competição, bem como, qualquer outro ginásio que seja indicado pela F.P.B.
Art. 7º - Não será admitido no decorrer da competição, a inversão do mando de campo, salvo:
7.1 – Decisão irrecorrível de sanções disciplinares;
7.2 - Determinação da Coordenação Técnica da competição
III - DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS
Art. 8º - Numero de equipes participantes será definida pela F.P.B. sendo de equipes com no máximo 25 (vinte e cinco) atletas.
Art. 9º - Só será permitido a inscrição de atletas que tenham a idade a partir de 18 (dezoito) anos.
Parágrafo Único: Poderá ser inscrito atletas de 17 anos porém só poderão participar da competição quando completarem 18 anos.
Art. 10º - Só será permitido a inscrição pela F.P.B. de atletas federados (ilimitado), que tenham participado de campeonatos oficiais por clubes filiados e convidados até dois anos antes do campeonato vigente de qualquer Federação.
& 1º - Não será permitido a participação de atletas que tenham participado dos campeonatos paraenses da 1º divisão no ano anterior e no ano vigente da competição da 2º divisão.
Art. 11º - A taxa de inscrição para cada equipe será definida no 1º semestre de cada ano, que deve ser pago no ato da inscrição da equipe, na sede da Federação Paraense de Basketball, situada na Rua Paes de Souza, anexo da Federação Paraense de Futebol, tel: 3249-9513, e-mail:fpbpa@yahoo.com.br, no horário de 15:00 as 18:00 h, período de inscrição será divulgado pela F.P.B. no 1º semestre.
Art. 12º - Será obrigatório a apresentação de documento de identidade ( documento emitido pela Secretaria de Segurança, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, Passaporte, Carteira Profissional), e a carteira da F.P.B. não será aceito, carteira de meia passagem, boletim de ocorrência, carteira de estudante, atestado de matrícula de instituição de ensino. Aos mesários, em todas as partidas.
Art. 13º - Só poderá participar a (s) equipe (s) que até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da competição, tenham entregado sua relação de atletas.
13.1 – Atletas até o máximo permitido poderão ser inscrito até 24 hs antes da partida.
13.2 – Só poderá haver inscrição de atletas até 48 horas antes da fase final do campeonato.
13.3 – Só poderá ser inscrito no máximo 2 atletas de outras Federações.
13.4 – Na relação de atletas, não poderá haver substiruição de atletas, após a entrega na F.P.B
13.5 –Na inscrição de atletas deverá constar a assinatura dos mesmo.
Art. 14º - Cada equipe só poderá começar a partida com no mínimo 07 (sete) atletas, e poderá inscrever no máximo 12 (doze) jogadores por partida, não havendo a presença do mínimo de atletas citados, a equipe perderá por 20 x00 ( WXO).
Art. 15º - Todos os jogadores inscritos na súmula cumprirão um quarto completo de jogo, e ficarão de fora da partida pelo menos um quarto integral. Se uma contusão, eliminação, desqualificação ou qualquer outro motivo vier impossibilitar um atleta de completar o quarto obrigatório, sua equipe será penalizada a jogar o restante do quarto com os atletas que estiverem na quadra, sem a condição de substituir.
Parágrafo Único – Será respeitada a mesma quantidade mínima de jogadores inscritos na partida em ambas as equipes para exigência da participação mínima de um quarto completo que trata do parágrafo anterior.
Art. 16º - A equipe que sofrer 02 (dois) WxO, estará eliminada automaticamente da competição, sem prejuízo de pontuação das equipes que porventura já tenham jogado contra essa equipe e tenham vencido a partida. No acontecimento deste fato, a Coordenação Técnica, tomará as providências devidas, para refazer a tabela.
Art. 17º - Os jogos da fase classificatória terão duração 40 (quarenta) minutos, divididos em 04 períodos corridos de 10 (dez) minutos cada, parando apenas nos arremessos de lance livre e pedido de tempo, com intervalo de 02 (dois) minutos entre o primeiro e o segundo quarto e entre o terceiro e quarto. Entre o segundo e o terceiro quarto, o intervalo será de 05 (cinco) minutos. Havendo períodos extras, o intervalo será de 01 (um) minuto. A prorrogação seguirá a regra vigente.
Parágrafo Único. Serão permitidos três pedidos de tempo, tanto no primeiro quanto no segundo.
Art. 18º - A forma de disputa será decidida posteriormente no congresso técnico.
IV - PROTESTOS
Art. 19º - O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado a Comissão Disciplinar, através de registro, junto a Secretaria da F.P.B.
19. 1 – O Protesto só será aceito se atender as seguintes determinações.
a) O capitão da equipe deverá, solicitar ao árbitro da partida que deseja assinar protesto no espaço devido na súmula, informando que está protestando por algum motivo que está uma suposta irregularidade
b) A equipe que desejar fazer o Documento de Protesto, terá até 48 (quarenta e oito) horas, (dias uteis) após a partida, para dar entrada através de seu representante legal ou pessoa autorizada mediante Autorização, com tal documento, mediante ao pagamento de uma taxa de R$- 100,00 (cem reais), junto a Secretaria da FPB, no horário citado no Art. 11º deste Regulamento.
c) Considerado procedente o Protesto, a equipe que formulou, sendo a vencedora da causa, a taxa de protesto será devolvida.
d) Ficará a cargo do árbitro da partida, emitir relatório sobre o fato, para subsidiar a Comissão Disciplinar da competição, no julgamento do fato.
V - CÓDIGO DISCIPLINAR
Art. 20º - Qualquer atleta, que cometer falta desqualificante, que não seja
02 (duas) anti desportivas, estará automaticamente excluído da próxima partida de sua equipe.
20.1 – O atleta que cometer 02 (duas) faltas anti desportivas, estará desqualificado da partida, porém, poderá participar da partida seguinte.
Art. 21º - O atleta, dirigente, representante, de equipe que for desqualificado por motivo : de briga, estará automaticamente suspenso por 03 (três) partidas. A atitude será julgada pela Comissão Disciplinar da competição, podendo gerar até a sua exclusão da Competição. Ocorrendo na reincidência quaisquer dos citados acima será excluído da competição.
Art. 22º - A premiação, será de medalhas e troféus, cabendo para o Campeão e Vice Campeão e terceiro lugar ficará a cargo da FPB.
Art. 23º - O campeão e o vice campeão (podendo haver convite até o 4º colocado), serão convidados a participar do Campeonato Paraense Adulto da 1º Divisão, ficando essa equipe com os encargos de pagamento das taxas de arbitragem 48 hs antes do inicio da competição. A equipe poderá reforçar com quantos atletas quiser, desde que obedeçam os Regulamentos do Campeonato Adulto da 1º Divisão.
Parágrafo Único: Os atletas campeões da 2º divisão que jogarem o campeonato adulto da 1º divisão pela equipe participante da 2º divisão no ano seguinte poderão jogar novamente pela 2º divisão.
Art. 24º - Este Regulamento só poderá ser alterado por maioria simples dos membros inscritos no campeonato do ano anterior. Participantes da reunião para este fim convocados pela FPB.
Art. 25º - Casos omissos a esse Regulamento, a resolução ficará a cargo da FPB.
Art. 26º - Esse Regulamento entrará em vigor na data de publicação em Nota Oficial da FPB, revogando-se as disposições em contrário.
MARCLEY MONTEIRO LIMA
Presidente
MATHEUS MONTEIRO LIMA
Diretor Secretário
PAULO SÉRGIO PAIVA RÊGO
Grande Benemérito
Equipe Presentes:
ALL STAR CANSANDOS
AMIGOS DO BASQUETE
GRÃO PARÁ
MEDICI OLD BOYS
MUIRAQUITÃ
NOSSO BASQUETE
VAL DE CÃES
