Divulgando...
Regulamento Geral do Campeonato Paraense de Basquetebol
2ª Divisão – 2011 – 1ª Edição
I – DA COMPETIÇÃO
Art. 1º - A competição se dará no naipe masculino nessa primeira edição, sendo oficializada e inserida a partir deste momento no calendário anual da Federação Paraense de Basketball.
Art. 2º - A competição será organizada e dirigida, na conformidade do disposto deste Regulamento, onde será regida pelas Regras Oficiais da FIBA, com adaptações a que convier, normas e resoluções aprovadas pela Federação Paraense de Basketball.
Art. 3º - A competição visa propiciar, incentivar e difundir a prática do basquete, desenvolvendo a interação do relacionamento humano.
3.1 – Será realizado o Congresso Técnico da competição , com data, horário e local definidos pela F.P.B.
3.2 – Será constituída uma Comissão Disciplinar determinada pela F.P.B.
II – DA DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO
Art. 4º - A competição será dirigida pela F.P.B. com a coordenação técnica indicada pela mesma.
Ao citado neste artigo, compete:
4.1 – Elaborar a tabela da competição
4.2 - Adotar as providências de ordem técnica necessárias à organização da competição
4.3 – Indicar, coordenar os oficiais de arbitragem que irão atuar na competição
4.4- Examinar súmulas e relatórios da arbitragem, que, porventura tenham que ser analisados.
4.5- Determinar data, hora, local de realização das partidas, de acordo com os dias e cessão das quadras disponíveis.
Art. 5º - A tabela será elaborada em reunião com os participantes da competição. As modificações que porventura venha acontecer na tabela e calendário, depois de aprovada, serão sempre para atender os interesses da F.P.B e equipe participantes, desde que por decisão unânime.
Art. 6º - A competição será realizada nos ginásios disponíveis e aprovados pela Coordenação Técnica da competição, bem como, qualquer outro ginásio que seja indicado pela F.P.B.
Art. 7º - Não será admitido no decorrer da competição, a inversão do mando de campo, salvo:
7.1 – Decisão irrecorrível de sanções disciplinares;
7.2 - Determinação da Coordenação Técnica da competição
III – DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS
Art. 8º - Nesta primeira edição, será permitido a inscrição de no máximo 14 (quatorze) equipes, com o máximo de 20 (vinte) atletas.
Art. 9º - Só será permitido a inscrição de atletas que tenham a idade a partir de 18 (dezoito) anos.
Art. 10º - Só será permitido a inscrição de atletas federados (ilimitado), que tenham participado de competições oficiais da F.P.B. por clubes filiados e convidados até o ano de 2009, ano de 2010 e 2011 ( atletas vinculados a clubes filiados e convidados, para competições a acontecer), não poderão participar.
Art. 11º - A taxa de inscrição para cada equipe será no valor de R$- 600,00 (seiscentos reais) , que deve ser pago no ato da inscrição da equipe, na sede da Federação Paraense de Basketball, situada na Rua Paes de Souza, anexo da Federação Paraense de Futebol, tel: 3249-9513, e-mail:fpbpa@yahoo.com.br, no horário de 15:00 as 18:00 h, com a Sra. Regina ou Sr. Jairo Oliveira. Período de inscrição: 20 de abril a 13 de maio de 2011.
Art. 12º - Será obrigatório a apresentação de documento de identidade ( documento emitido pela Secretaria de Segurança, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, Passaporte, Carteira Profissional), não será aceito, carteira de meia passagem, boletim de ocorrência, carteira de estudante, atestado de matrícula de instituição de ensino, aos mesários, em todas as partidas.
Art. 13º - Só poderá participar a (s) equipe (s) que até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da competição, tenham entregado sua relação e quitado a taxa de inscrição junto a F.P.B.
13.1 – A relação de atletas, não poderá ser modificada, alterada, acrescentada, após a entrega na F.P.B no ato da inscrição
Art. 14º - Cada equipe só poderá começar a partida com no mínimo 07 (sete) atletas, e poderá inscrever no máximo 12 (doze) jogadores, não havendo a presença do mínimo de atletas citados, a equipe perderá por 20 x00 ( WXO).
Art. 15º - Todos os jogadores inscritos na súmula deverão obrigatoriamente cumprir um quarto completo de jogo, e a ficar de fora da partida pelo menos um quarto integral. Se uma contusão, eliminação, desqualificação ou qualquer outro motivo vier impossibilitar um atleta de completar o quarto obrigatório, sua equipe será penalizada a jogar o restante do quarto com os atletas que estiverem na quadra, sem a condição de substituir.
Art. 16º - A equipe que sofrer 02 (dois) WxO, estará eliminada automaticamente da competição, sem prejuízo de pontuação das equipes que porventura já tenham jogado contra essa equipe e tenham vencido a partida. No acontecimento deste fato, a Coordenação Técnica, tomará as providências devidas, para refazer a tabela.
Art. 17º - Os jogos da fase classificatória terão duração 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 04 períodos parado de 08 (oito) minutos cada, com intervalo de 02 (dois) minutos entre o primeiro e o segundo quarto e entre o terceiro e quarto quarto. Entre o segundo e o terceiro quarto, o intervalo será de 05 (cinco) minutos. Havendo períodos extras, o intervalo será de 01 (um) minuto. Nos plays offs, a duração da partida será de 40 (quarenta) minutos, nas mesmas condições citadas neste artigo.
Art. 18º - Todas as equipes jogarão entre si, onde as duas com maior pontuação, dentro das normas do Regulamento, jogarão um play off, melhor de três partidas, para saber o campeão.
IV – DOS PROTESTOS
Art. 19º - O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado a Comissão Disciplinar, através de registro, junto a Secretaria da F.P.B.
19. 1 – O Protesto só será aceito se atender as seguintes determinações.
a) O capitão da equipe deverá, solicitar ao árbitro da partida que deseja assinar protesto no espaço devido na súmula, informando que está protestando por algum motivo que está uma suposta irregularidade
b) A equipe que desejar fazer o Documento de Protesto, terá até 48 (quarenta e oito) horas após a partida, para dar entrada (via relatório) através de seu representante legal ou pessoa autorizada mediante Procuração, com tal documento, mediante ao pagamento de uma taxa de R$- 100,00 (cem reais), junto a Secretaria da FPB, no horário citado no Art. 11º deste Regulamento.
c) Considerado procedente o Protesto, a equipe que formulou, sendo a vencedora da causa, a taxa de protesto será devolvida.
d) Ficará a cargo do árbitro da partida, emitir relatório sobre o fato, para subsídio a Comissão Disciplinar da competição, no julgamento do fato.
V – CÓDIGO DISCIPLINAR
Art. 20º - Qualquer atleta, que cometer falta desqualificante, que não seja 02 (duas) anti desportivas, estará automaticamente excluído da próxima partida de sua equipe.
20.1 – O atleta que cometer 02 (duas) faltas anti desportivas, estará desqualificado da partida, porém, poderá participar da partida seguinte.
Art. 21º - O atleta, dirigente, representante, de equipe que for desqualificado por motivo : briga, ofensa a jogadores, arbitragem, público, estará automaticamente suspenso por 03 (três) partidas. A atitude será julgada pela Comissão Disciplinar da competição, podendo gerar até a sua exclusão da Competição.
Art. 22º - A premiação, medalhas e troféus, somente para o Campeão e Vice Campeão, ficará a cargo da FPB.
Art. 23º - O campeão será convidado a participar do Campeonato Paraense Adulto da 1º Divisão, ficando essa equipe com os encargos de pagamento das taxas de arbitragem. A equipe poderá reforçar com quantos atletas quiser, desde que esses atletas tenham jogado a competição da 2ª Divisão e de acordo com os critérios do Artº 10 deste Regulamento.
Art. 24º - Casos omissos a esse Regulamento, a resolução ficará a cargo da FPB.
Art. 25º - Esse Regulamento entrará em vigor na data de publicação em Nota Oficial da FPB, revogando-se as disposições em contrário.
Antonio Walmir Fiock Da Silva Júnior
Presidente da FPB
