Taxas Cobradas pelos Senhores Feudais

Fonte: http://www.historiaemperspectiva.com/2011/08/impostos-taxas-e-tributacoes-no-brasil.html
       Postado por André Rodrigues às Quarta-feira, Agosto 10, 2011

Impostos, Taxas e Tributações no Brasil atual e na Idade Média: percebam alguns semelhanças e diferenças...

Comparação entre taxas cobradas pelos Senhores feudais aos camponeses na idade Média e os impostos pagos pelos brasileiros em dias atuais.

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média.

Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhas dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal.

Tributos e impostos da época. As principais obrigações dos servos consistiam em:

• Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;
• Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;
• Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
• Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
• Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
• Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
• Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
• Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano. No sul da França, especificamente, o Senhor poderia ou não determinar que a noite de núpcias de uma serva seria para o usufruto dele próprio e não do marido oficial. Tal fato era incomum no restante da Europa, pois a igreja o combatia com veemência;
• Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;
• Albermagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.

Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.

Bibliografia:

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PIRENNE, H. - As Cidades na Idade Média – Lisboa - Public. Europa - América- 1964
PIRENNE, H.- História Econômica e Social da Idade Média:- ed. Mestre Jou - 6ª Edição - 1982
ABRAHÃO, Miguel M. - História Medieval - 10ª Edição - Clube de Autores - 2009
DOBB, M. - A Evolução do Capitalismo - ed. Zahar
CARVALHO, Delgado de - História Geral – Ed. Record - s/d
BURNS, Edward Mcnall - História da Civilização Ocidental (Volume 1) - Editora Globo, 1979